PARANOÁ EM FOCO: Estádio de esporte é só mais um caso de abandono

Por: Kadu Marques

11083678_724377591012616_5381882293041478314_n

Bilheteria do estadio JK mato e nada de ingresso

O estádio que leva o nome do presidente que criou a capital federal está nas piores condições de uso e o cenário é desolador, inaugurado em 12 de Dezembro de 2002 o “Estádio JK” com capacidade de receber 6.000 espectadores encontrasse em total abandono, usado em anos anteriores para realizar as competições do Paranoá Esporte Clube. Hoje a realidade é outra, um local em que poderia estar sendo realizadas muitas apresentações de esportes e projetos sociais voltados a pratica do esporte como meio de inclusão social para as crianças e jovens da nossa cidade como escolinhas de esportes e varias outras modalidades, oferecendo uma qualidade de lazer a mais apropriada.

11074702_724377717679270_5892152258479641760_n10659419_724377844345924_5399411348835253140_n

O que vemos agora é um local destruído, sujo, com matos altos, muitos lixos, alambrados caídos, um completo abandonado pelas autoridades, O estádio está completamente deserto, as arquibancadas são de concreto, e muito antigas. Para os atletas, não existe marcação de campo de futebol e nem condições de uso. E para a imprensa, a situação é ainda mais complicada. A administração da cidade é a responsável pelo estádio JK, mas não existe previsão de reforma e ele continuará sem uso e sem uma data prevista para que os moradores do Paranoá vejam a equipe do “Paranoá Esporte Clube” atuando na cidade.

10559760_724377694345939_5676156303319626133_n10981204_724377617679280_3955607121379159844_n

COM A PALAVRA: 

1907402_298453660327444_4820033513808927542_n

Vice Presidente de Futebol Paranoá Esporte Clube– PEC Stecanela 

Falamos com o Vice Presidente de Futebol do Paranoá Esporte Clube PEC, Delar Roberto Stecanela Savi, conhecido popularmente como Stecanela e ele relata com tamanha tristeza dizendo:

Infelizmente o estádio JK, deixou de existir, após vários desmandos de governos e Administradores incompetentes, o gramado que era de boa qualidade, onde fora gasto em uma reforma mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) “isso foi o que apresentaram para a reforma”, o gramado acabou por falta de irrigação. Se a comunidade não sabe, o gramado tem um sistema de irrigação com aspersores, que são ligados automaticamente, conforme a sua programação.

Essa reforma foi feita ainda no Governo Arruda, e se passaram o governo Agnelo, sem que se desse a devida atenção ao Estádio, fazendo com que seu gramado deixasse de existir, o mato tomou conta, os aspersores não mais funcionam, seus banheiros não tem água, suas arquibancadas deterioradas e apor ai afora. É deplorável, que estejamos nestas condições, vermos a cidade, com seus poucos espaços de diversão, se deteriorando, indo pelo ralo, o dinheiro de nossos Impostos, pela falta de sensibilidade e competência dos nossos governantes.

Sabemos que é muito mais barato, conservar e manter esses espaços em condições, do que gastar em reformas ou construir novos espaços. O culpado disso tudo somos nós, pois entra Governos e sai Governos, chegam administradores que nada conhecem da cidade, mandam e desmandam, e ficamos olhando inertes, sem reagirmos.

Enfatiza dizendo, podemos mudar? Sim! Para isso a comunidade tem de se conscientizar que o Paranoá é uma cidade para todos, e que nos mesmos podemos fazer nosso caminho.

O Blog Política Atual procurou a administração para saber o que ela teria a dizer sobre o assunto, fomos recebidos pelo servidor Hugo Gutemberg, Coordenador Executivo da Administração Regional do Paranoá, perguntado á ele se a administração tem ou teria alguma medida emergencial de revitalização do estádio ele. (diz)

001

Hugo Gutemberg, Coordenador Executivo da Administração Regional do Paranoá

Estamos projetando uma programação plausível para revitalizar não só o estádio, mas todo o complexo esportivo, esta é uma área grande que envolve o estádio o ginásio é as imediações do local, por tanto  queremos trabalhar de forma á obter laudos técnicos e estudos urbanísticos dos órgãos competentes para agilizar o processo e adaptando o estádio de acordo com o estatuto.

004

Hugo apresenta ideais de revitalização do centro esportivo

Neste primeiro momento nos estamos preparando laudos técnicos com o nosso arquiteto urbanístico para viabilizar varias mudanças nas imediações do estádio, queremos fazer uma ação completa e nada paliativa para que não vire uma obra obsoleto, devolvendo assim para a sociedade um espaço de convivência social para crianças, jovens e adultos, este é um desejo do governador Rodrigo Rollemberg e o nosso administrador Eduardo Rodrigues.

CADÊ O ADMINISTRADOR DO PARANOÁ? Desrespeito e abuso com os consumidores, pedestres, idosos e cadeirantes

Por: Kadu Marques

168

Lojas de materiais de construções lidera numero de invasões nas calçadas

Em uma cidade sem o funcionamento e o cumprimento do dever por parte daqueles que tem a obrigação de manter a ordem e o bom funcionamento social a “invasão e a poluição visual” promovida por lojistas na “Avenida Paranoá” corre solta e sem fiscalização, é um absurdo, eles colocam cavaletes, grades, balcões, pneus, carros, motos, materiais de construções, araras e tudo que possa dificultar a passagem de pedestres e consumidores, ocupando os espaço nas calçadas que são área pública, semelhante aos camelôs e vendedores ambulantes que ficam em frente ás lojas em Taguatinga, Ceilândia e vários outros lugares no Distrito Federal.

185

O uso irregular do espaço público prejudica a ação da policia no combate ao crime

No Paranoá se torna ainda pior, pois, os pedestres tem que dividir a calçada com obstáculos colocados e os carros que trafegam na avenida principal, correndo sérios riscos de sofrer um grave acidente, em ambos os lados da avenida os legistas ocupam as calçadas de forma irregular, um desrespeito as normas da Administração Regional. Questionados por este blog sobre a prática irregular, os gerentes das lojas deram as mais variadas explicações. A maioria informou que estava apenas “arrumando ou limpando” a loja e, por isso, colocou os produtos para fora apenas temporariamente.

171

Casas de rações agropecuárias mau cheiro e poluição visual predomina na avenida Paranoá

Nildo França 35, gerente de uma loja, disse que a mercadoria estava na rua somente naquele horário porque tinha acabado de se mudar para o local e ainda estava arrumando. “Já estou colocando tudo para dentro, só estou organizando as coisas na loja”, disse. Já em outra loja na mesma avenida, a gerente que não quis se identificar, disse que estavam lavando a loja, por isso as araras estavam para fora. “Nossa mercadoria não fica fora, o rapaz lavou a loja e esqueceu-se de tirar da calçada”, explicou.

DESINFORMADOS

Desculpas à parte, o principal argumento dos lojistas entrevistados que mantinham produtos na calçada era a falta de informação. Muitos disseram não saber que a medida era proibida. Outros, como Mara Ferreira, 35 gerente de uma loja, alegaram que a medida é uma forma de atrair clientes. “O movimento está muito fraco. Mas meus manequins não ficam o dia todo nas calçadas, só pela manhã ou pela tarde, e não atrapalham ninguém nem fica feio” alegou.

181

Lojistas usam as grades para separar uma loja da outra

Vale ressaltar que as lojas que mais comete este abuso são as lojas de materiais de construções seguidas das de departamentos roupas e utensílios do lar, casas de rações agropecuárias, oficinas de motos e borracharias e vários outros lojistas que de forma irresponsáveis, estão obstruindo o direito de ir e vir com segurança dos consumidores, pedestres, idosos e cadeirantes.

176  178

Ao invés de somente criticar o Poder Público que nitidamente não faz a sua parte em diversas coisas que lhe é de responsabilidade, deveríamos nos inspirar e parafrasear o que disse um dia, o então presidente americano John Kennedy: “Não pergunte o que Paranoá pode fazer por você, mas o que você pode fazer pela nossa querida Paranoá”.

UM CONVITE PARA A PAZ: Moradores do Itapoã e Paranoá preparam caminhada

Por: Kadu Marques

086

Cresce em nossa sociedade a consciência de que estamos inseridos em uma Cultura de Violência, em suas mais variadas faces, nunca houve tanto contraste, tanta exclusão social e tanta pluralidade de ideias, mas quais são as origens desta cultura de violência? Porque com tantos conhecimentos e recursos tecnológicos a sociedade continua sofrendo com esta tensão constante onde cada um se sente ameaçado.

E neste Domingo (22) ás 9:00 hs da manhã moradores do Itapoã e Paranoá, Lideranças Comunitárias, Conselho Tutelar, Administração Regional do Paranoá e Itapoã,  Associação Comercial, Empresarial e Industrial do Paranoá (ACIP), Conselho de Segurança, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Radio Paranoá, Jornal das Cidades e outros, todos revoltados com a falta de leis mais severas, iram fazer uma caminhada pela paz e contra a impunidade e as leis brandas em nosso pais, o nosso objetivo é sensibilizar os nossos governantes e os parlamentares para a seriedade do assunto Violência Descontrolada”.

Precisamos começar á entender que a extinção da espécie humana é uma possibilidade devemos buscar caminhos para enfrentar esta violência de forma pacifica e amigável. Diante deste quadro vem á pergunta de como podemos buscar a Paz e harmonia individual e coletiva. A história da humanidade é uma historia de lutas de guerras, temos uma cultura de violência herdada de nossos antepassados, mas a história da humanidade também é a história de homens e mulheres que mostraram através de uma vivência pessoal como é possível desenvolver uma Cultura de Paz.

Mostraram e vivenciaram a solidariedade, e como as “lutas” individuais e de grupos podem gerar a Paz, nós os chamamos de pacifistas, muitos dizem que são seres especiais, porque ousaram propor e sonhar com um mundo sem violência, eles nos mostraram caminhos e modos de vida podem nos levar a esta Cultura de Paz.

Queremos aqui aproveitar este espaço para convidar á todos os moradores e amigos á se juntarem conosco nesta luta neste dia especial, vamos reivindicar uma mudança radical em nossas leis que só favorecem  a criminalidade e a violência urbana.

FAZENDA CAPOEIRA GRANDE: Invasão e grilagem ações rotineiras no DF

Por: Kadu Marques

ugj50c3oo_13h8qiuyie_file

2,5 mil barracos foram erguidos na região do Recanto das Emas

Depois do Sol Nascente na Ceilândia, agora foi á vez do Recanto das Emas receber a ação do (Seops) cerca de 2,5 mil barracos forma levantados em uma área de 193 hectares, parte desta área é pública e a outra parte pertence á uma fazenda, o início dos trabalhos de derrubada estava previsto para as 8h30 da manhã de ontem, e segundo informações não houve  resistência dos ocupantes. Representantes da Frente Nacional de luta Campo e Cidade (FNL) nos informou que invadiram por não terem moradia e que aquela área estaria desocupada e sem uso, mas que desconhecia que ser uma (APA) área de proteção ambiental.

IMG_0877

Maquinas pesadas auxiliam nas derrubadas dos barracos

De acordo com o subsecretário da (Seops) coronel Alexandre José da Silva, houve uma reunião entre o coronel Lemos da Polícia Militar, e os dirigentes da FNL para discutir a reintegração de posse da fazenda e traçar metas de segurança para a desocupação diante do acordo os moradores começaram a deixar o local.  Segundo ele, como a maioria das pessoas que ocupavam a área moram em casas na própria região, eles retiraram os seus pertences e foram embora pacificamente que até o momento os invasores não nos procurou para pedir ajuda para retirada ou abrigos.

Operação

4045373

Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema) Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), Agência de Fiscalização (Agefis) e PM estiveram acompanhado a saída dos ocupantes, ate o final do derrubaremos mais de 390 barracos, enfatizou o coronel Silva. Enquanto a operação acontecia, moradores corriam contra o tempo para retirar pertences e o material utilizado na montagem dos barracos, debaixo de chuva e muitos deles carregavam sozinhos pedaços de madeiras e lonas.

recantodasemasPara a surpresa da polícia os invasores informaram que eles pagaram 30 reais, para os representantes do movimento FNL, lideres do movimento este valor serviria para pagar à custa com as ações e possíveis compras de alimentos para alimentação dos invasores, mas a contribuição causou estranheza aos policiais, pois muitos disseram que se não pagassem, não conseguiam um pedaço de terra, há rumores que os dirigentes arrecadaram muito dinheiro com isso a arrecadação chega a mais de R$ 35 mil em 15 dias, contou um invasor que não quis se identificar.

Por telefone o coronel Silva do (Seops) informou á este blog, que a região onde ocorrem as retiradas fica próximo de uma área de preservação ambiental, onde ficam varias nascentes do Rio Bartolomeu, já na tarde de ontem e na manhã de hoje a Polícia Civil (DEMA) Delegacia Especializada em Meio Ambiente esteve no local para fazer uma pericia e avaliar os prejuízos e se houve algum crime ambiental no local.

FALTA AGENTES PENITENCIÁRIOS: E sobram problemas na papuda e risco para a sociedade

Por: Kadu Marques

11062323_859433320790271_1218448894860154457_n

Numero insuficiente de agentes, e superlotação, contribui para o risco de fugas

Já não é de hoje que o Distrito Federal enfrenta problemas na super lotação carcerária e não podemos esperar que as coisas piorarem com a lotação acima da capacidade as consequências podem ser terríveis para os presos, para os servidores  agentes penitenciários e a própria população. Segundo o Deputado Ricardo Vale, após visita ao Complexo Penitenciário da Papuda, na manhã de ontem (18). Para ele, o número reduzido de agentes agravaria os problemas e nesta semana, um detento fugiu e cerca de outros 40 detentos fizeram greve de fome.

O deputado Ricardo Vale (PT) que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro da Câmara Legislativa, em sua visita ouviu familiares dos detentos que denunciaram o protesto e em seguida ouvimos a direção que confirmou juntamente com os presos, a greve decorreu em função dos descumprimentos dos direitos dos apenados, como o banho de sol e visitas, que estariam acontecendo á cada 15 dias, segundo eles este direito é semanal, revelou o deputado Ricardo Vale.

Para o diretor Elivaldo Ferreira de Melo, os banhos de sol continuarão permitidos nos espaços abertos de cada cela individual, o banho de sol coletivo não será permitido, pois á risco de atrito entre os grupos rivais. As visitas, a cada 15 dias, também não devem mudar. declara ainda que, se o estado não colocar mais agentes penitenciários ali imediatamente, além de os presos não terem seus direitos contemplados, isso pode comprometer a segurança do presídio.

Para o “Sindpen Sindicato dos Agentes Penitenciários” que também denuncia o déficit de profissionais. Seria necessário o dobro dos agentes que hoje atuam. Precisamos de agilidade no concurso público para o preenchimento imediato de 200 vagas, além do cadastro reserva de 900 agentes. Esse efetivo, diz o Sindpen, ainda não será suficiente, já que o DF tem 14 mil detentos, o dobro da capacidade.

Humilhação

papudaoperacao-620x465

Sofrimento no dia de visita para os familiares

Se para os detentos e os agentes penitenciários a situação é considerada crítica, a situação fica cada vez pior para os familiares que têm a intenção de realizar visitas á entes queridos que dizem sofrer o descaso e assédio moral por parte dos agentes. Por medo de represálias ou marcações, a mãe de um detento que prefere não se identificar (diz) sou moradora de Samambaia e tenho que madrugar para chegar ás 7h da manhã para visitar o meu filho, que está preso há um ano e dois meses por roubo. Os familiares dizem que tem que acampar ao relento, pois, esta é a única forma de conseguir entrar. Nós somos humilhadas. Obrigam-nos á correr na chuva ou no sol pra pegar uma senha. Já jogaram spray de pimenta, soltaram os cachorros em cima da gente, chutam nossas barracas dizendo que aqui não tem camping.

papuda-em-dia-de-visitaParalisação de visitas na Papuda provocou crise com familiares

Seguem dizendo, nos sabemos que eles cometeram erros e tem que pagar pra justiças e a sociedade, mas não é justo da forma que eles fazem com senhoras, crianças e jovens, não importa a idade, merecemos respeito, relata a mãe de um apenado do complexo da papuda.

O SUPER: Vice-governador e administrador Renato Santana

Por: Kadu Marques

renato-santana-super

Manda quem pode e obedece quem tem juízo

O vice-governador Renato Santana foi eleito para ser o homem mais capaz profissionalmente do Distrito Federal, á ponto de ocupar vários cargos e funções em menos de 3 meses de mandato ao mesmo tempo, isso no universo fictício da cabeça do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Mais uma vez a história do super vice-governador se repete, mais uma vez o mandato sofre varias variações conforme decisão do governador, em uma era moderna bem ou mau governada o Distrito Federal jamais passou por uma situação desta, onde o mandato de vice-governador fosse tão desrespeitado e usado como fantoche de um governo e secretariados desorientados.

Andando pelas ruas do Distrito Federal o povo se pergunta de qual planeta este homem veio? De onde ele tira o seu poder de competência? Como ele consegue estar em vários lugares ao mesmo tempo? E como ele resolverá os problemas das regiões que esta aos seus cuidados? A cidade de Vicente Pires com os seus problemas sociais e estruturais continuam sem as devidas soluções, o Guará também tem inúmeros problemas e logo não terá mais problemas por que o super vice-governador e administrador resolverá.

Este blog foi á cidade de Vicente Pires e  ouviu os moradores que segundo eles nada ou pouca coisa foi feito lá depois que o super vice-governador e administrador assumiu o cargo e que é muito difícil achar no gabinete e muito menos nas ruas o super vice-governador e administrador e agora ele será administrador do Guará, cuidando de uma cidade com 75 mil habitantes não achava ele, agora que não vamos achar mesmo, o governador esta perdido e não sabe administrar o estado assim (diz) Ana Beatriz moradora da cidade.

JEITINHO BRASILEIRO: Uma mania que leva á corrupção no Brasil

Por: Kadu Marques

Ministério-Público-do-Distrito-Federal-e-Territórios

“O que Você Tem a Ver com a Corrupção?

“Jeitinho”, expressão brasileira para um modo de agir informal amplamente aceito, que se vale de improvisação, flexibilidade, criatividade, intuição, etc., diante de situações inesperadas, difíceis ou complexas, não baseado em regras, procedimentos ou técnicas estipuladas previamente. “Dar um jeito” ou “Dar um jeitinho” significa encontrar alguma solução não ideal ou previsível. Por exemplo, para acomodar uma pessoa a mais inesperada em uma refeição, “dá-se um jeitinho”.

O “jeito” ou “jeitinho” pode se referir a soluções que driblam as normas, ou que criam artifícios de validade ética duvidável.

Pensando nisso o Ministério Público do Distrito Federal lança nesta quinta-feira (19) a campanha “O que Você Tem a Ver com a Corrupção?” em escolas públicas de Brazlândia. O evento, que tem como objetivo sensibilizar professores será realizado no Centro de Ensino Médio nº 1 de Brazlândia e terá a participação de 500 docentes.

O promotor de Justiça Paulo Vinicius Quintela de Almeida, coordenador da campanha, diz acreditar que a iniciativa cumpre um papel importante na educação dos jovens. “Nosso objetivo é promover uma reflexão sobre a atuação preventiva na formação das futuras gerações e provocar mudanças positivas no comportamento ético dos alunos”, afirma.

As ações ocorrem em dois turnos, com início às 9h30 e às 14h30. Os educadores receberão conteúdo pedagógico para orientar crianças e adolescentes sobre o tema.

Fonte: Ministério Público do Distrito Federal

G1

ABANDONO E DESCASO: Na praça central do Paranoá

Por: Kadu Marques

Foto: Valdir de Castro

11076262_719508571496400_2391040283653516474_n

Praça Central do Paranoá

   A falta de manutenção e limpeza de praças e meios-fios do Paranoá tem deixado o cenário da cidade comprometido. Bancos e brinquedos quebrados, pichações e falta de serviços de jardinagem são os principais problemas que a população vem encontrando nas áreas de lazer do Paranoá. Das poucas praças encontradas, todas estão em péssimas condições de uso, com bancos quebrados e mato alto.  A falta de segurança durante a noite é uma das principais queixas dos moradores, e muitas vem servindo como deposito de lixo jogado pelos próprios moradores.

Valdir de Castro morador da cidade (diz) de longe e dependendo do ângulo do olhar tudo pode ser belo, porém quem ama a cidade do Paranoá sabe que as praças estão em um total abandono, eu adoro está praça assim como o Parque Urbano, com a falta de manutenção as calçadas estão todas quebradas á fonte não funciona e ainda há muita água no local que favorece a proliferação do mosquito da dengue, formigueiros pra todos os lados e várias torcerás de capim saindo no meio da calçada, entre outros aspectos que contribuem para o total abandono pela administração regional do Paranoá.

19114_719508788163045_3673251272116508713_n1473023_719508621496395_3644946603511304566_n

A situação também representa perigo para quem anda pela via a pé, devido á falta de conservação e manutenção e alguns trechos não possuem iluminação pública. Mato alto, sujeira e abandono. Nem de longe, essas são características de um espaço destinado ao lazer de crianças e adultos os moradores reclamam que a capina não é feita com regularidade.

11069915_719508638163060_3078649269307653240_n1509708_719508738163050_2205577375303050890_n

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO

A professora Patrícia é moradora da região e fala sobre a situação: “Eles estiveram aqui tempos atrás e até limparam, mas o serviço é feito muito lentamente, então quando eles estão acabando uma parte, o local onde eles começaram já está precisando ser limpo de novo. Acho que isso acontece porque não existe uma manutenção constante. a cada mês seria importante que eles viessem aqui de novo fazer a limpeza novamente, mantendo as nossas praças limpas e conservadas, já que o mato cresce muito rápido, especialmente nesta época em que chove muito”.

UM ÚLTIMO ADEUS Á UM HERÓI: Família militar perde um dos seus filhos

Por: Kadu Marques

191

Grupo GTOP presta a sua última homenagem á um irmão de farda

O Blog Política Atual vem á público prestar a sua última solidariedade e homenagem á um marido, pai um HERÓI, definição atribuída ao Sgt Vieira Policial Militar morto no sábado (14) em ocorrência em defesa de uma vida na região do Itapoã, o sepultamento ocorreu ontem (16) no cemitério Campo da Esperança com muita comoção, chuva de pétalas de rosas e aplausos.

CARTA Á UM HERÓI

Enquanto todos dormem, ele estava em lugares inimagináveis, matagais intransponíveis, bueiros fétidos, casas abandonadas, entre outros lugares a que alguém normal se recusaria ir;

Enquanto todos dormem, ele estava em alerta máximo, tentando não apenas defender pessoas que nunca viu, nem mesmo conhecia, mas também tentando sobreviver;

Enquanto todos dormem no aconchego de suas casas debaixo dos cobertores, ele estava nas ruas debaixo da forte chuva, com frio e cansado madrugada adentro;

340292

Enquanto todos dormem, ele estava travestido de herói e mesmo não tendo superpoderes estava pronto para enfrentar o perigo, para desafiar a morte e sobreviver’;

Enquanto todos dormem, ele estava dividido entre o medo da morte e a árdua missão de fazer segurança pública;

331295

Enquanto todos dormem, ele sonhava acordado com um futuro melhor, com o devido respeito, com um justo salário, com dias de paz, mas principalmente com o momento de voltar para casa e de olhar a sua esposa e seus filhos e dizer-lhes “que foi difícil sobreviver á noite anterior, que foi cansativo e até frustrante, mas que estou de volta e que tenho por vocês o maior amor do mundo”.

Esta homenagem eu dedico á todos os policiais que como ele, só desejam voltar para casa vivos.

DIA DO CONSUMIDOR: núcleo especializado da Defensoria Pública já atendeu 951 pessoas este ano

Por: Kadu Marques

logo

Números crescentes mostram que consumidores estão cientes de seus direitos

Comemorado neste Domingo (15) de Março o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor e a Defensoria Pública do DF dispõe de um núcleo especializado em atender ações que busquem o cumprimento destes direitos. É o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), que atua judicial e extrajudicialmente, individual e coletivamente, na solução dos litígios de consumo que não sejam objeto de ações de competência dos juizados especiais. Só em 2015, 951 consumidores já procuraram ajuda da Defensoria Pública.

O núcleo atende ações consideradas de grande volume. Problemas com contratos bancários e imobiliários, planos de saúde, fornecimento de água e energia elétrica, compra de veículos, contratos de instituições de ensino e erros médicos são alguns exemplos de ações em que a Defensoria Pública atua. “É importante frisar que o Nudecon não atua em problemas mais simples, como ações indenizatórias de valor menor, problemas com eletrodoméstico, telefonia, maus tratos, etc”, explica o coordenador do núcleo, Antônio Carlos Cintra. Para estes serviços, com ações com valores abaixo de 20 salários mínimos, o cidadão deve procurar os juizados especiais.

Em 2014, 5.097 consumidores procuraram a Defensoria Pública para buscar seus diretos, um crescimento de 6,81% em relação a 2014. Para o defensor do núcleo, é provável que o aumento se deva ao aumento da população e à difusão do conhecimento do trabalho realizado pelo Nudecon. O núcleo atua recebendo o problema, prestando orientação, intermediando acordos, ingressando com ações individuais e propondo ações coletivas (ações civis pública, que beneficiam toda a população)

Empresas visam lucro – Para Cintra, a relação de consumo tem como elemento essencial a busca pelo lucro, seja oferecendo um produto ou um serviço. “Quando a desobediência às normas consumeristas se torna lucrativa, esta passa a ser a regra, afinal, um banco, por exemplo, estará sendo fiel a seus acionistas e a seu próprio objeto na desobediência de tais regras”, diz. A solução, então, é procurar ajuda jurídica para que as empresas deixem de burlar as regras.

“Um advogado tem o potencial de alterar essa lógica? Claro, mas muito menor do que a Defensoria, porque seu cliente terá de pagar os honorários do advogado e as custas processuais e nisso pensará se o lucro que terá com a ação compensa quando abatidos tais gastos. O cliente da Defensoria, quando se declara hipossuficiente,  não em nada a perder, não paga nada, sempre estará propenso a entrar com a ação e esse é um elemento que o fornecedor sempre irá considerar quando se defronta com uma proposta de acordo da Defensoria”, diz o defensor público.

Além disso, a Defensoria, com o grande volume que tem, é capaz de perceber quando o problema é homogêneo e pode ser coletivizado, ingressando com ação civil pública que acaba por beneficiar toda a população, uma prerrogativa da Defensoria Pública, que não se estende aos advogados.

Fonte: Comunicação Social
Defensoria Pública do Distrito Federal